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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47

    25 de março: Dia Nacional da Constituição

    O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18

    Dia do radialista há direitos autorais?

    Criado em homenagem ao Ary Barroso.

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35

    Dia Internacional da amizade com música!

    Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.

  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:58

    "O dia que a terra parou"!!!!

    Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?

  • Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:27

    Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

    Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

    Querem mudar o dia do advogado?

    Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

  • Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:02
  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00

    Dia do advogado: há o que comemorar?

    Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

    Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

    A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

  • Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45

    Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

    Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

  • Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:20

    15 de março, Dia do Consumidor

    O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais.

  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:12

    A Barbaridade nossa de cada dia

    Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09

    Viva o Dia Internacional das Mulheres!

    As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

  • Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00

    Simples para advocacia será sancionado dia 7

    Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

    Promotor de Justiça 24 horas por dia?

    Relativizar esse sentimento de grandiosidade é preciso, para não incorrermos em perversa arrogância. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o poder que sobe à cabeça, esse é letal. E atinge a credibilidade da nossa própria Instituição. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto

  • Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:41

    Anuidade vence no dia 16 de janeiro

    o pagamento da anuidade antecipada vence no dia 16 de janeiro.

  • Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 20:16

    Promoção: Dia Nacional do Livro, curtiu, retwittou?

    29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

    24 de outubro, dia das Nações Unidas

    João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

  • Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00

    O Nepotismo nosso de cada dia

    Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.

  • Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 13:47

    20 de junho - Dia do advogado trabalhista

    Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho

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